Portal Brasil Ambiental: VIII Green Meeting - Biomassa para fins energéticos

O Portal Brasil Ambiental disponibiliza a interessante palestra: Biomassa para fins energéticos: Plano de Abordagem neerlandês para a biomassa do mundo, ministrada pelo Sr. Onno Hattinga van t´Sant, Embaixador do Reino Unido no Brasil realizada no VIII Green Meeting em Brasília, 2008.

Abaixo é possivel escutar a palestra na íntegra e ler alguns trechos destacados da apresentação:

A biomassa é empregada de diversas maneiras, seja para produzir alimentos, rações para gado, combustíveis e materiais de construção, como para fins de energia (transporte e geração de eletricidade). Nos últimos anos, a atenção para a biomassa para fins energéticos cresceu vertiginosamente. Essa atenção provem do aumento dos preços do petróleo, da necessidade de diminuir a emissão de gases causadores do efeito estufa e para estimular o desenvolvimento econômico rural e a exploração de produtos de paises emergentes ou em desenvolvimento.

A união européia e, portanto, os Paises Baixos, decidiram estimular o uso da biomassa através de uma mistura adicional obrigatória de 5,70 % aos combustíveis em 2010 e até 10% em 2020. Essa decisão criou uma grande procura. Segundo se espera, a biomassa necessária poderá ser produzida de maneira economicamente viável na própria união européia, mas uma outra parte terá que ser importada. Com exceção da produção do bioetanol no Brasil, a maior parte da produção de biocombustiveis no momento ainda não é economicamente rentável fazendo com que a política e os subsídios promovam atualmente o desenvolvimento de biocombustiveis.

A União Européia está elaborando critérios de sustentabilidade que deveriam valer tanto para a Diretiva de Qualidade de Combustíveis, quanto para a nova Diretiva de Energia Renovável. Os critérios são:

1. Redução dos gases efeito estufa em no mínimo 35% em relação aos combustíveis fósseis;

2. Não produzir biomassa em terras com alto valor de biodiversidade, como florestas e áreas de proteção ambiental;

3. Não converter terras que agreguem um alto valor de CO2, como florestas e turfas.

A política consiste em incentivar e apoiar uma produção de biomassa cada vez mais sustentável para fins energéticos; criar condições iguais de concorrência para produtos na União Européia e fora dela, o assim chamado “level playing field”, utilizando essas oportunidades no crescimento de paises em desenvolvimento. Com isso espera-se a chegada de biomassa certificada para fins energéticos no mercado; a prosperidade para os paises em desenvolvimento, evitando os possíveis efeitos negativos dessas novas evoluções.

Porém, alem desses, que podemos chamar de critérios relacionados ao produto, os Paises Baixos querem empenhar-se junto com os paises em desenvolvimento para critérios sustentáveis socioeconômicos.

Isso quer dizer, critérios relacionados ao bem-estar e à prosperidade da população local não ocasionando efeitos negativos sobre:

-A disponibilidade local de alimentação;
-As circunstâncias socioeconômicas locais, como a pobreza, a divisão de riquezas, circunstancia de trabalho, direitos à propriedade e ao uso da terra, respeito para os direitos tradicionais da população nativa.
-O meio ambiente local, como erosão, contaminação de terra, água e ar, causados, por exemplo, pelo uso intensivo de pesticidas e fertilizantes químicos.

O pensamento por trás disso é, como já foi dito, que os paises desenvolvidos não podem lançar os efeitos negativos do uso em larga escala de biocombustiveis para os paises em desenvolvimento. Porém, esses critérios socioeconômicos de sustentabilidade ainda se encontram em plena discussão na União Européia enquanto o projeto para a diretiva ainda será discutido pelo Parlamento Europeu.

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